Artigos | Acioli Consultoria Jurídica

Consumidor Direitos do passageiro aéreo: guia rápido Voo atrasado, cancelado, overbooking, mala extraviada ou quebrada: veja de forma objetiva o que a companhia aérea deve oferecer, como alimentação, hotel, reembolso e indenização. 5 de outubro de 2026 · 4 min de leitura

Consumidor Passagem cancelada pela companhia aérea ou pela agência: quem responde e o que fazer Teve a passagem cancelada pela companhia aérea ou por agências como a 123 Milhas? Entenda a responsabilidade solidária, o que fazer para não perder a viagem e como buscar seus direitos. Com caso real. 5 de outubro de 2026 · 7 min de leitura

Tributário Reforma tributária: o que muda para empresas e pessoas físicas IBS, CBS, Imposto Seletivo, cronograma até 2033 e as novas regras do Imposto de Renda, com isenção até R$ 5 mil e tributação de dividendos. Entenda o que muda e como se preparar. 3 de outubro de 2026 · 8 min de leitura

Imobiliário e Leilões Comprar imóvel em leilão: 7 cuidados antes de dar o lance Leilão de imóveis pode ser uma ótima oportunidade, mas exige atenção. Veja os principais cuidados com edital, matrícula, dívidas e ocupação antes de arrematar. 3 de outubro de 2026 · 7 min de leitura

Consumidor Voo cancelado ou atrasado: quais são os seus direitos Teve o voo cancelado, atrasado ou perdeu a conexão? Entenda a assistência que a companhia aérea deve oferecer, as opções de reacomodação e reembolso e quando cabe indenização. 3 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Consumidor Plano de saúde negou cobertura: o que fazer Cirurgia, exame ou tratamento negado pelo plano de saúde? Veja seus direitos, como pedir a negativa por escrito, reclamar na ANS e quando buscar a Justiça com urgência. 3 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Família e Sucessões Inventário: prazo, custos e como funciona Entenda o que é o inventário, qual o prazo para abrir, a diferença entre inventário em cartório e judicial, os custos envolvidos e os documentos necessários. 3 de outubro de 2026 · 6 min de leitura