O mercado de criptoativos evolui rapidamente, assim como a sua regulação. Orientamos investidores e empresas para que suas operações estejam dentro da lei, no Brasil e no exterior.
Com o marco legal dos criptoativos no Brasil, o mercado passou a ter regras mais claras e uma fiscalização mais atenta. Investidores precisam declarar corretamente suas operações, e empresas que atuam com ativos virtuais precisam cumprir exigências de registro, transparência e prevenção à lavagem de dinheiro. Ajudamos quem investe ou empreende nesse mercado a operar com segurança jurídica, além de atuar quando algo dá errado.
Como podemos ajudar
Orientação sobre a declaração de criptoativos à Receita Federal, apuração de ganho de capital e regularização de operações não declaradas.
Assessoria a empresas que operam com ativos virtuais, como corretoras e plataformas, sobre as exigências legais e regulatórias aplicáveis.
Estruturação de políticas de KYC (conheça seu cliente), monitoramento de operações e programas de integridade.
Atuação em casos de pirâmides financeiras, falsas plataformas de investimento e apropriação indevida de ativos, buscando o rastreamento e a recuperação de valores.
Contratos envolvendo tokens, NFTs, smart contracts e projetos baseados em blockchain.
Orientação para que criptoativos sejam incluídos em inventários e no planejamento sucessório, evitando que se percam.
Quando procurar um advogado
Perguntas frequentes
Em regra, sim. Criptoativos devem ser declarados como bens, e ganhos com vendas podem gerar imposto. As regras variam conforme os valores e o tipo de operação, por isso vale uma análise do seu caso.
Depende do caso, mas há medidas possíveis, como o rastreamento das transações e ações contra os responsáveis e intermediários. Quanto antes você agir, melhor.
Sim. São bens como quaisquer outros e devem ser incluídos. O desafio costuma ser o acesso às carteiras, por isso o planejamento prévio é importante.
Se você investe ou empreende no mercado de criptoativos, converse conosco sobre suas operações.
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