Perder alguém da família já é difícil o suficiente, e ainda é preciso lidar com a parte burocrática: o inventário. Entender como ele funciona ajuda a evitar multas, atrasos e conflitos entre os herdeiros.
O que é o inventário?
O inventário é o procedimento que levanta todos os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa que faleceu e faz a divisão entre os herdeiros. Sem ele, os bens não podem ser transferidos para o nome dos herdeiros, vendidos ou regularizados.
Qual é o prazo para abrir?
A lei prevê que o inventário seja aberto em até 2 meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme as regras de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, há acréscimos quando o inventário é aberto após esse prazo.
Inventário em cartório ou na Justiça?
Existem dois caminhos:
- Extrajudicial (em cartório): mais rápido e, em geral, menos custoso. É possível quando os herdeiros estão de acordo sobre a divisão e os demais requisitos legais são cumpridos. A presença de advogado é obrigatória.
- Judicial: necessário quando há discordância entre os herdeiros ou quando a situação não permite a via do cartório. Tende a ser mais demorado.
Avaliar qual caminho é possível no seu caso é um dos primeiros passos.
Quais são os custos?
- ITCMD: imposto estadual sobre a herança. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens;
- custas do cartório ou do processo;
- registro da partilha nos cartórios de imóveis e demais órgãos;
- honorários advocatícios.
Documentos geralmente necessários
- certidão de óbito;
- documentos pessoais da pessoa falecida e dos herdeiros;
- certidão de casamento ou comprovação de união estável;
- matrículas atualizadas dos imóveis;
- documentos de veículos, extratos bancários e de investimentos;
- informação sobre a existência de testamento.
Como evitar dor de cabeça no futuro: planejamento sucessório
Testamentos, doações em vida e outras ferramentas de planejamento sucessório permitem organizar a herança com antecedência, reduzir custos e, principalmente, evitar conflitos entre os familiares. Vale a pena pensar nisso enquanto todos podem conversar com calma.
