Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato conosco são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Gustavo Acioli Gondim de Almeida, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 465.957, com endereço na Rua Pedro Américo, 32 – 19º andar – República, São Paulo – SP, CEP 01045-010. Contato: gustavo@acioliconsultoria.com.br.

Quais dados coletamos

• Dados que você nos envia: nome, telefone, e-mail e a mensagem escrita no formulário de contato, ou as informações que você compartilha conosco pelo WhatsApp, telefone ou e-mail.
• Dados de navegação: informações técnicas registradas automaticamente pelo servidor de hospedagem, como endereço IP, data e horário de acesso e tipo de navegador, utilizadas para segurança e funcionamento do site.

Para que usamos os seus dados

• responder ao seu contato e agendar um atendimento;
• analisar a sua solicitação e, se for o caso, prestar os serviços jurídicos contratados;
• cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as previstas no Estatuto da Advocacia;
• garantir a segurança e o bom funcionamento do site.

As bases legais utilizadas são, conforme o caso, a execução de procedimentos preliminares e de contrato a pedido do titular, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse.

Sigilo profissional

Todas as informações compartilhadas no contexto de uma consulta ou atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.

Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais. Eles podem ser tratados por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e da comunicação, como a empresa de hospedagem e os serviços de e-mail e mensagens, e compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima ou pelos prazos exigidos por lei. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

Cookies e serviços de terceiros

Este site não utiliza cookies de publicidade. Para exibir as fontes tipográficas, o site carrega recursos do Google Fonts, que pode registrar dados técnicos de acesso conforme a política de privacidade do Google.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento, quando aplicável. Para exercer seus direitos, escreva para gustavo@acioliconsultoria.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Última atualização: 3 de outubro de 2026.