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Direito Médico e da Saúde

Profissionais e instituições de saúde enfrentam riscos jurídicos específicos. Oferecemos assessoria preventiva e defesa técnica para que você exerça sua atividade com segurança.

A relação entre profissionais de saúde, instituições e pacientes é cada vez mais regulada e, também, mais judicializada. Uma documentação bem feita, como prontuário completo, termo de consentimento adequado e contratos claros, é muitas vezes o que diferencia uma defesa sólida de um processo difícil. Atuamos para que médicos, clínicas e hospitais trabalhem com segurança, e para que conflitos sejam tratados com técnica e serenidade.

Como podemos ajudar

Defesa em ações de responsabilidade civil

Defesa de médicos, dentistas, clínicas e hospitais em ações indenizatórias relacionadas a alegações de erro médico ou falha na prestação do serviço.

Processos ético-profissionais

Acompanhamento de sindicâncias e processos perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e demais conselhos de classe.

Termos de consentimento e prontuários

Elaboração e revisão de termos de consentimento livre e esclarecido e orientação sobre o preenchimento e a guarda de prontuários.

Regulação sanitária

Adequação de clínicas, consultórios e hospitais às exigências da ANVISA e da vigilância sanitária, incluindo licenças e alvarás.

Contratos na área da saúde

Contratos entre médicos e clínicas, sociedades médicas, parcerias, credenciamento com planos de saúde e prestação de serviços.

Publicidade médica

Orientação sobre as regras do Conselho Federal de Medicina para divulgação de serviços, redes sociais e atendimento online.

Quando procurar um advogado

  • Você recebeu uma notificação, intimação ou ação judicial de um paciente.
  • Foi aberta uma sindicância ou processo ético no conselho de classe.
  • Sua clínica está abrindo, mudando de endereço ou ampliando serviços.
  • Você quer revisar os termos de consentimento e documentos que usa hoje.
  • Vai firmar sociedade ou contrato com outros profissionais ou instituições.
  • Tem dúvidas sobre o que pode ou não divulgar nas redes sociais.

Perguntas frequentes

Recebi uma notificação de um paciente. O que devo fazer primeiro?

Não responda por impulso nem altere documentos. Reúna o prontuário, exames e registros do atendimento e procure orientação jurídica antes de qualquer manifestação.

O termo de consentimento realmente protege o médico?

Um termo bem elaborado, específico para o procedimento e explicado ao paciente, é uma prova importante de que a informação foi prestada. Termos genéricos costumam ter pouco valor.

Vocês atendem clínicas e hospitais ou só profissionais?

Atendemos profissionais de saúde, clínicas, consultórios e hospitais, tanto na prevenção quanto na defesa.

Médico, gestor de saúde ou instituição? Fale conosco para uma orientação sobre a sua atividade.

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