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Direito de Família e Sucessões

Questões familiares costumam chegar em momentos delicados. Por isso, unimos técnica jurídica e escuta atenta, buscando soluções consensuais sempre que possível e defendendo seus interesses com firmeza quando necessário.

Separações, disputas de guarda e inventários envolvem não só bens e documentos, mas também relações, emoções e, muitas vezes, filhos. Um processo conduzido com cuidado reduz o desgaste de todos e chega a soluções mais duradouras. Sempre que possível, buscamos o acordo, inclusive com o apoio de mediação. Quando não há consenso, defendemos seus interesses com firmeza e transparência.

Como podemos ajudar

Divórcio e dissolução de união estável

Divórcio consensual, que em muitos casos pode ser feito diretamente em cartório, ou judicial, incluindo a partilha de bens, a pensão e a guarda dos filhos.

Guarda e convivência

Definição de guarda compartilhada ou unilateral e de um regime de convivência que preserve o vínculo dos filhos com ambos os pais.

Pensão alimentícia

Pedidos, revisões e exonerações de pensão, além da cobrança de valores em atraso, sempre considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Reconhecimento de paternidade

Ações de investigação e de reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva, e seus efeitos sobre nome, pensão e herança.

Inventário e partilha

Inventário judicial ou em cartório, com levantamento dos bens, cálculo do imposto (ITCMD) e partilha entre os herdeiros.

Testamento e planejamento sucessório

Testamentos, doações em vida e outras estratégias para organizar a sucessão, proteger o patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros.

Adoção

Orientação e acompanhamento jurídico das famílias em todas as etapas do processo de adoção.

Pacto antenupcial e escolha do regime de bens

Orientação antes do casamento ou da união estável sobre o regime de bens mais adequado e elaboração do pacto.

Quando procurar um advogado

  • Você está pensando em se separar e quer entender seus direitos.
  • Precisa definir ou rever a guarda, as visitas ou a pensão dos filhos.
  • A pensão alimentícia está atrasada ou não é mais compatível com a realidade.
  • Um familiar faleceu e é preciso fazer o inventário.
  • Quer organizar a herança em vida para evitar conflitos no futuro.
  • Vai se casar ou formalizar uma união estável e quer escolher o regime de bens.

Perguntas frequentes

Divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando há acordo entre o casal e são cumpridos os requisitos legais. É um caminho mais rápido e menos desgastante. Analisamos se o seu caso permite essa via.

Qual é o prazo para abrir o inventário?

A lei prevê a abertura em até 2 meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto, dependendo do estado.

A guarda compartilhada significa que a criança mora metade do tempo com cada um?

Não necessariamente. Guarda compartilhada significa que as decisões importantes são tomadas pelos dois. A rotina de convivência é definida conforme o melhor interesse da criança.

A pensão alimentícia pode ser revista?

Sim. Se houver mudança na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga, é possível pedir a revisão do valor.

Se você está passando por uma questão familiar, converse conosco. Vamos explicar com clareza quais são os caminhos possíveis.

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