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Direito Desportivo

O esporte profissional tem regras próprias e contratos complexos. Assessoramos atletas, clubes, patrocinadores e organizadores para que possam se concentrar no que importa: o esporte.

O esporte profissional movimenta contratos, patrocínios, direitos de imagem e transferências, tudo regido por normas próprias, como a Lei Geral do Esporte, e pelos regulamentos das federações e confederações. Um contrato mal negociado pode limitar a carreira de um atleta ou gerar prejuízo a um clube. Atuamos para que cada acordo seja claro, equilibrado e esteja em conformidade com as regras do esporte.

Como podemos ajudar

Contratos de atletas

Elaboração, revisão e negociação de contratos especiais de trabalho desportivo, com atenção a remuneração, luvas, bônus, multas e cláusulas de rescisão.

Direito de imagem e patrocínio

Contratos de cessão de direito de imagem, patrocínio individual e parcerias com marcas, protegendo a imagem e a receita do atleta.

Transferências e empréstimos

Assessoria em negociações de transferência entre clubes, no Brasil e no exterior, e em contratos de empréstimo.

Justiça Desportiva

Atuação perante os tribunais de Justiça Desportiva em processos disciplinares e recursos.

Clubes e SAF

Assessoria jurídica a clubes e entidades esportivas, incluindo estatutos, governança e questões ligadas à Sociedade Anônima do Futebol.

Eventos e competições

Regulamentos, contratos e autorizações para organização de campeonatos e eventos esportivos.

Quando procurar um advogado

  • Você é atleta e recebeu uma proposta de contrato ou renovação.
  • Quer negociar patrocínio ou o uso da sua imagem por uma marca.
  • Há salários, direitos de imagem ou premiações atrasados.
  • Foi denunciado ou punido na Justiça Desportiva.
  • Seu clube ou entidade precisa revisar contratos, estatuto ou governança.
  • Vai organizar uma competição e precisa de um regulamento sólido.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para assinar meu primeiro contrato profissional?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Cláusulas de duração, multa e direito de imagem podem acompanhar toda a sua carreira.

Contrato de imagem e contrato de trabalho são a mesma coisa?

Não. São contratos diferentes, com regras e limites próprios. É importante que os dois estejam bem estruturados para evitar problemas futuros.

Vocês atendem atletas de outras modalidades além do futebol?

Sim. Atendemos atletas, equipes e organizadores de diferentes modalidades, inclusive eSports.

Atleta, clube ou organização esportiva? Converse conosco sobre o seu caso.

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