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Direito Gamer e eSports

A indústria de games e eSports cresce rápido e traz questões jurídicas próprias. Oferecemos suporte a jogadores, equipes, criadores de conteúdo, desenvolvedoras e organizadores de eventos.

Games e eSports deixaram de ser apenas entretenimento e se tornaram um mercado profissional, com salários, transferências, patrocínios milionários, streaming e desenvolvimento de jogos. Esse crescimento trouxe questões jurídicas próprias, que muitas vezes não se encaixam em contratos tradicionais. Oferecemos suporte jurídico a quem vive desse universo, com linguagem acessível e conhecimento do setor.

Como podemos ajudar

Contratos de jogadores e equipes

Contratos entre pro players e organizações, com regras claras sobre salário, premiações, exclusividade, uso de imagem, multa e rescisão.

Streamers e criadores de conteúdo

Contratos com plataformas, agências e marcas, publicidade, direitos sobre o conteúdo e proteção da sua marca pessoal.

Patrocínio e publicidade

Negociação e revisão de contratos de patrocínio e publicidade, de acordo com as regras de publicidade e de proteção ao consumidor.

Desenvolvimento de jogos

Registro de marca, proteção de direitos autorais, contratos com desenvolvedores, publishers e investidores, e termos de uso de jogos.

Torneios e campeonatos

Regulamentos, termos de participação e contratos para organizadores de competições online e presenciais.

Conflitos e banimentos

Orientação em disputas com organizações, plataformas e publishers, incluindo contas banidas e direitos sobre itens e ativos digitais.

Quando procurar um advogado

  • Você é pro player e recebeu uma proposta de contrato de uma organização.
  • É streamer ou criador de conteúdo e vai fechar uma parceria com uma marca.
  • Sua equipe quer formalizar a relação com jogadores e patrocinadores.
  • Você está desenvolvendo um jogo e quer proteger sua criação.
  • Vai organizar um campeonato e precisa de regulamento e contratos.
  • Teve a conta banida ou um conflito com uma plataforma ou organização.

Perguntas frequentes

Pro player precisa ter contrato formal com a organização?

É fortemente recomendado. O contrato protege as duas partes e define pontos sensíveis, como salário, premiação, imagem e saída da equipe.

Como proteger o nome do meu canal ou da minha equipe?

Por meio do registro da marca no INPI, que garante exclusividade de uso no seu segmento e evita que terceiros utilizem o mesmo nome.

Vocês atendem menores de idade?

Sim, sempre com a participação dos pais ou responsáveis, que também assinam os contratos.

Se você é jogador profissional, criador de conteúdo, equipe ou empresa do setor, fale conosco sobre o seu projeto.

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